Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 292503 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Primeiro

Nos termos do Código de Processo Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.002/69, sobre o exercício da Polícia Judiciária Militar, marque a alternativa CORRETA.

#Questão 292504 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Primeiro

Um policial militar da ativa, de serviço no policiamento velado, foi preso em flagrante delito pelo Tenente “Sabe-Tudo”, do 100º BPM, após cometer um crime de latrocínio contra um civil. Neste caso, estamos diante de um delito de competência da:

#Questão 292505 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Sargento (CFS)

De acordo com o Código Penal Militar, qual crime abaixo NÃO existe previsão na modalidade culposa:

#Questão 292506 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Sargento (CFS)

De acordo com o Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA no tocante ao crime do art. 157 (Praticar violência contra superior):

#Questão 292507 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FCC, 2011, PM/MG, Sargento (CFS)

O parágrafo único do art. 9º, do Código Penal Militar, assevera que “os crimes de que trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos contra civil, serão da competência da justiça comum”. Diante desta assertiva, marque a alternativa correta:

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