Questões de Direito Internacional do ano 2008

#Questão 288797 - Direito Internacional, Controvérsia, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Sobre o período compreendido entre o Século XVIII e meados do Século XX, podemos afirmar que:

A)

os loucos gozaram de privilégios, não sendo responsabilizados criminalmente, pois eram protegidos tanto pelo Estado como pela sociedade.

B)

a loucura tornou-se mais uma questão de ordem pública do que propriamente de medicina. Era preciso controlar as massas de vagabundos, sem-terra, sem-teto e sem-trabalho.

C)

houve grande contribuição dos cientistas para a identificação da periculosidade dos loucos e a criação dos manicômios, locais de internação defendidos por Virgílio de Mattos, autor de "Crime e psiquiatria – Uma saída".

D)

o louco foi amplamente respeitado como pessoa humana, inicialmente em razão da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), e, posteriormente, em razão da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1945).

#Questão 288811 - Direito Internacional, Direito Internacional Privado, CESPE / CEBRASPE, 2008, ABIN, Oficial de Inteligência (Com Inglês)

#Questão 288823 - Direito Internacional, Direito Internacional Público, ESAF, 2008, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

#Questão 288824 - Direito Internacional, Direito Internacional Público, ESAF, 2008, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, um tratado internacional pode ser nulo ou anulável em função de:

I. erro essencial, desde que o Estado que incorreu no erro não tenha contribuído para tal erro e que as circunstâncias não permitissem que o Estado houvesse se apercebido da possibilidade de erro.

II. dolo, que se refere à hipótese de o Estado ter sido levado a concluir um tratado pela conduta fraudulenta de outro Estado negociador.

III. corrupção do representante do Estado.

IV. coação sobre representante do Estado.

V. coação sobre o Estado, que se materializa pela ameaça ou emprego indevido da força.

Assinale a assertiva que contenha as opções corretas.

A) Todas estão corretas.

B) Apenas a II, III, IV e V estão corretas.

C) Apenas a III, IV e V estão corretas.

D) Apenas a III e a IV estão corretas.

E) Apenas a IV e a V estão corretas.

#Questão 288838 - Direito Internacional, Domínio Público Internacional - Mar, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Pleno 2

Questões de Direito Internacional do ano 2008

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