Questões sobre Geral

#Questão 261471 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

A sociedade denominada "Companhia Paulistana de Açúcar" foi constituída tendo como acionistas Caio, Simplício e Túlio, com capital todo dividido em ações ordinárias. Apesar de Túlio ter subscrito ações representativas de 10% (dez por cento) do capital, nunca as integralizou. Caio e Simplício integravam o bloco de controle da sociedade e Caio, na qualidade de Diretor-Presidente, praticou atos fraudulentos que ensejaram a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, no curso de execução singular de duplicata mercantil. Nesta execução, Túlio

A)

poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, porque não integralizou suas ações.

B)

poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, pela aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

C)

poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, por força da responsabilidade do acionista decorrente da disciplina própria das sociedades anônimas.

D)

poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, porque é titular de ações ordinárias.

E) não poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais.

#Questão 261210 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, UFPR, 2006, TCE/PR, Assessor Jurídico

#Questão 562961 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CEFETBAHIA, 2006, BAHIAGÁS/BA, Advogado (Pleno Cargo 401)

#Questão 261139 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESGRANRIO, 2004, BNDES, Advogado

Ações são títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima que atribuem a seus titulares a condição de acionistas. Levando-se em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

A)

valor nominal da ação é o mesmo que preço de emissão da ação.

B)

todas as espécies de ações garantem a seus titulares direito de voto.

C)

as ações emitidas por uma companhia aberta só podem ser negociadas pelo acionista depois de integralizados pelo menos 30% do preço de emissão.

D)

as ações podem representar frações desiguais do capital social.

E)

o acionista de uma sociedade anônima pode requerer a qualquer tempo a substituição de suas ações por ações de fruição ou debêntures.

#Questão 261146 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, TCE/ES, Advogado

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