Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

Concessão de registro de cultivar.

Repressão à concorrência desleal.

Concessão de registro de software.

Concessão de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado a recurso genético.

Concessão de registro para obras científicas.

só poderá ser instaurado de ofício.

poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse a qualquer tempo da vigência da patente.

poderá ser instaurado de ofício no prazo de 5 anos contados da concessão da patente.

poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse no prazo de 6 meses contados da concessão da patente.

caso a patente seja extinta, o processo de nulidade instaurado também o será.

submeter à referida revista um termo de confidencialidade, para que a publicação dos resultados não prejudique eventual patente futura.

requerer a prioridade da publicação na referida revista.

aguardar a publicação, para em seguida depositar um pedido de patente.

depositar um pedido de patente com o conteúdo a ser publicado, antes da publicação.

pode depositar em 04 de Janeiro de 2009, no exterior, pedido de patente correspondente ao depositado no Brasil, desde que cite a publicação científica ocorrida.

não pode depositar pedido no exterior após 03 de Novembro de 2008, porque a publicação científica retira a novidade do pedido de patente estrangeiro.

deve requerer o exame do pedido de patente a partir de 03 de Novembro de 2008.

deve requerer o exame do pedido de patente após 06 de Fevereiro de 2011.

pode depositar até 05 de Fevereiro de 2009, no exterior, pedido de patente correspondente ao depositado no Brasil, desde que reivindique a prioridade do pedido brasileiro.