Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

Os investimentos de organizações públicas e privadas em pesquisa e desenvolvimento têm contribuído, cada vez mais, para o registro de patentes e para o retorno financeiro das organizações por meio de contratos de cessão e de licenciamento.

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.

Para efeitos legais, a marca é considerada um bem móvel e imaterial.

Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca.