Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2003

a autorização prévia da CVM para emissões privadas.

a prévia aprovação da emissão pela Assembléia Geral em qualquer caso.

a manutenção de proporção da participação dos acionistas no capital social.

o pagamento integral do preço de emissão em todos os casos.

a possibilidade de emissões sem aprovação da Assembléia Geral.

alterar as relações entre sociedade e credores.

alterar a proporção em que os sócios participam do capital social.

sucessão nas obrigações.

modificação da estrutura societária.

modificação tipológica em todas as hipóteses

somente subsistem em leis especiais que cuidam de espécies ali definidas.

encontram-se submetidos à disciplina geral daquele Código, com as modificações determinadas por leis que rejam determinadas espécies.

desapareceram como tais pela revogação do Código Comercial Brasileiro de 1850.

ficaram reduzidos àqueles disciplinados pelo próprio texto do novo Código, quando praticados por empresários.

tiveram o prazo de prescrição igualado ao dos civis.

pode ser celebrado em relação à coisa futura, mantendo-se íntegro mesmo que a coisa vendida venha a não existir.

a responsabilidade pelos riscos da coisa passa do vendedor para o comprador apenas quando se faz a entrega efetiva da coisa vendida

a obrigação do comprador somente surge após a entrega da coisa pelo vendedor

quando feito a prazo, a propriedade da coisa somente passa para o comprador após o pagamento da última parcela.

se a coisa vendida apresenta defeito após a entrega, somente cabe ao comprador pedir abatimento do preço.

facilita a obtenção de créditos pelo empresário.

constitui venda de duplicatas.

é desconto de duplicatas

é negócio atípico de cessão de crédito.

é negócio indireto de financiamento.