Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2003

o estúdio de um artista plástico desde que em local diferente do da residência.

o consultório dentário em que são prestados serviços e oferecidos aos clientes, para venda, produtos para a higiene bucal.

o escritório de advocacia de que são locatários, em conjunto, vários profissionais do direito que dividem tarefas conforme as diferentes especializações.

os locais mantidos por fotógrafos amadores no qual são revelados os filmes.

somente são estabelecimentos, sujeitos à disciplina do Código Civil, aqueles locais nos quais o titular for empresário.

o novo titular da atividade era sócio da sociedade que anteriormente exercia a atividade.

o novo controlador fica obrigado pelas obrigações anteriores ao negócio de alienação do controle da sociedade.

a atividade exercida pelo empresário é imputada aos filhos que com ele trabalham.

não há mudança de denominação do estabelecimento mas são outros os produtos ou serviços oferecidos pelo exercente da atividade.

mantém-se a sociedade exercente da atividade embora com outros sócios.

empresárias e simples.

de pessoas e de capitais.

unipessoais e pluripessoais.

grupadas e isoladas.

com finalidade econômica e com finalidade religiosa ou cultural.

somente podem fazer o exame formal dos atos que lhes são apresentados.

abrem um processo próprio para registrar e dar proteção ao nome empresaria

são órgãos administrativos, mas suas decisões são vinculantes em definitivo.

efetuam o registro de empresas estrangeiras após autorizadas pelo órgão federal competente.

deverão efetuar o registro também de associações, nos termos do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002

facilitar a análise dos agentes da fiscalização.

permitir avaliar a eficácia da ação administrativa.

garantir a apuração dos tributos devidos pelo empresário.

dar aos credores informações sobre as operações contratadas.

estar escoimada de imperfeições.