Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2003

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem. O sacado de um cheque não possui qualquer obrigação cambial.

Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito. O aval dado antes e aquele dado após o vencimento do título de crédito produzem os mesmos efeitos.

Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito. Em conformidade com o atual ordenamento civil, o endossante responde pelo cumprimento da prestação constante do título de crédito que endossou, mesmo que não haja cláusula expressa nesse sentido.

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem. Um vendedor não poderá recusar-se a receber cheque emitido por pessoa idônea que comprove suficiência de fundos em instituição bancária.

Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.

O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e reza que o capital social é dividido em 10 mil cotas, das quais 5 mil tinham valor unitário de R$ 1,00 e as outras 5 mil, de R$ 2,00. Nessa situação, o contrato deve ser acatado.