Questões sobre Teoria Geral do Direito Empresarial

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Listagem de Questões sobre Teoria Geral do Direito Empresarial

#Questão 1119927 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária. 

#Questão 1120384 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FUNDATEC, 2025, IF-RS, Professor EBTT - Direito

A respeito do estabelecimento empresarial e sua regulamentação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 1077225 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Direito

        Antenor e Januário decidiram iniciar um negócio juntos e, para tanto, formalizaram o ato constitutivo da empresa GAMA, tendo iniciado a atividade econômica de forma organizada, com o objetivo de lucro, mas não levaram o ato constitutivo a registro na junta comercial, embora a empresa esteja funcionando há mais de 10 anos. 
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
A empresa GAMA é uma sociedade em comum, dotada de personalidade jurídica, do tipo irregular, e os sócios respondem ilimitada e solidariamente pelas obrigações da sociedade, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade. 

#Questão 1117434 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, FAFIPA, 2025, Prefeitura de Araucária - PR, Auditor-Fiscal do Município

Uma sociedade empresária que atua no ramo de comercialização de alimentos decidiu alienar seu estabelecimento empresarial para outra empresa do mesmo setor. Após a celebração do contrato e a publicação da transferência na imprensa oficial, surgiram questionamentos quanto aos efeitos dessa alienação. Com base nas disposições do Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002) sobre o estabelecimento empresarial, considere as assertivas a seguir.

I.Todos os contratos estipulados para exploração do estabelecimento serão automaticamente sub-rogados ao adquirente, independentemente da vontade dos terceiros contratantes.
II.O adquirente do estabelecimento empresarial responderá pelos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, permanecendo o alienante solidariamente responsável pelo prazo de um ano.
III.A alienação somente produzirá efeitos perante terceiros após o registro e a publicação oficial.
IV.O alienante não poderá fazer concorrência ao adquirente durante cinco anos, salvo autorização expressa.

Está CORRETO o que se afirma em:

#Questão 913430 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-DFT, Juiz de Direito Substituto

O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se

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