Questões de Direito Comercial / Empresarial

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Durante o prazo de vigência de uma patente, o titular tem o direito de exclusão de terceiros com relação à autorização relativa à matéria protegida, como cópia, fabricação, comercialização, importação, uso e venda.

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O Brasil não é signatário de acordos internacionais sobre indicações geográficas e não está capacitado a organizar e a estimular a utilização deste ativo e também a fornecer assistência e orientações diretamente aos produtores e prestadores de serviço interessados.

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Uma das exigências impostas pelos EUA como resultado do TRIPS (Trade-Related Aspects of Intelectual Property Rights) foi a de que os países signatários do acordo poderiam excluir áreas tecnológicas na concessão de patentes.

Com relação às violações dos direitos de propriedade intelectual, julgue os seguintes itens.

O INPI desenvolve ações para combater a pirataria e, para tanto, firmou parcerias com diversas entidades visando atingir públicos mais amplos como empresários, acadêmicos e estudantes de todos os níveis.

Em relação ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.