Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido em lei, que só poderão ser alterados antes das convenções para a escolha dos candidatos.

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Um partido que venha a cancelar a filiação de alguém por hipótese diversa de morte, perda dos direitos políticos ou expulsão tem a obrigação de comunicar ao atingido o fato em até quarenta e oito horas da decisão.

#Questão 287346 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições

#Questão 287347 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

#Questão 287348 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao

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