Listagem de Questões sobre Geral
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao
Corregedor Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.
Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral correspondente, após aprovação do Ministério Público.
Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.
Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, após a aprovação desse órgão.
Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido
não poderá substituir nenhum dos candidatos falecidos, posto que os óbitos ocorreram a menos de sessenta dias do pleito.
poderá substituir os candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.
poderá substituir os candidatos a Governador e Vice-Governador, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.
poderá substituir o candidato a Deputado Federal, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.
poderá substituir o candidato a Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.
Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido
pelo representante do Ministério Público Eleitoral com atribuições no Município.
pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado da Federação.
pelo Corregedor-Regional Eleitoral do respectivo Estado da Federação.
pela Junta Eleitoral que for presidida pelo Juiz Eleitoral mais antigo.
pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado da Federação.
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.
A competência para processo e julgamento de duplicidade de filiação partidária identificada pertence ao juízo eleitoral em cuja circunscrição tiver ocorrido a filiação mais antiga.
Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
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