Questões de Direito Eleitoral do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2012

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.

Marque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.

Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral

De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há

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