Questões de Direito Eleitoral do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2009

#Questão 287586 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Leia as seguintes afirmações.

I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto pelo alistando, no prazo de 10 (dez) dias.

II. Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição.

III. Os oficiais de Registro Civil devem enviar ao juiz eleitoral da zona em que oficiarem, até o dia 10 de cada mês, comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridos no mês anterior, para cancelamento das inscrições.

IV. O menor que completar 16 (dezesseis) anos de idade até a data da eleição pode se habilitar como eleitor, no prazo de requerimento de inscrição eleitoral ou transferência. No entanto, seu título somente surtirá efeitos quando completar a idade de 16 (dezesseis) anos.

 

Estão corretas somente as assertivas

#Questão 287587 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeiro de 2005. Diante desses fatos,

#Questão 287622 - Direito Eleitoral, Crimes eleitorais no Código Eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Delegado de Polícia Substituto

Assinale a opção correta com relação ao Código Eleitoral.

#Questão 287642 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de

#Questão 287644 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2009, TRE AM, Analista Judiciário

A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que

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