Questões de Direito Eleitoral do ano 2008

Justiça Comum.

Justiça Federal.

Justiça Militar.

Justiça Eleitoral.

Superior Tribunal de Justiça.

participação partidária.

alistabilidade.

elegibilidade.

plebiscito.

referendo.

vinte e cinco, vinte e três e vinte e um anos de idade.

trinta; vinte e cinco e vinte e um anos de idade.

trinta e cinco; trinta e vinte e um anos de idade.

vinte e cinco; dezoito e dezoito anos de idade.

vinte e um; vinte e um e dezoito anos de idade.

oito meses antes do pleito.

quatro meses antes do pleito.

dois meses antes do pleito.

seis meses antes do pleito.

três meses antes do pleito.

tratando-se de mandato eletivo federal ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

investido no mandato de Prefeito, será afastado de seu cargo, emprego ou função, e receberá a remuneração correspondente ao cargo eletivo.

investido no mandato de Vereador, mesmo havendo compatibilidade de horários, ficará afastado de seu cargo sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores não serão determinados como se no exercício estivesse.