Questões de Direito do Trabalho da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da Quadrix

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.


Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exerce na empresa será garantida a contagem do tempo naquele serviço, mas não será possível a volta ao cargo anterior.

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.


Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.


A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. 

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.


As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo o que não se opuser às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.



No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.


O contrato individual de trabalho deverá ser acordado por escrito e por prazo determinado, sob pena de nulidade.

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