Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
+
3
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
Em caso de reincidência de ato abusivo por parte do trabalhador, ou de ato de maior gravidade segundo o entendimento da empresa, deve‑se formalizar, por meio de documento, uma advertência disciplinar. No documento, deverão constar as características do ato, seus reflexos e o fundamento jurídico trabalhista. Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta o dispositivo disciplinar descrito.
Direito do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Ano:
2025
Banca:
IGEDUC
A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu modificações relevantes ao ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, flexibilizando o Princípio da Proteção. Entre essas mudanças, reconheceu-se uma categoria de trabalhadores que, atendendo a determinados requisitos, podem negociar individualmente com seus empregadores cláusulas contratuais com prevalência sobre a lei, sem necessidade de intermediação sindical. Essa categoria de trabalhadores, é denominada de:
Direito do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Contrato por prazo determinado
+
2
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Jeremias foi contratado por uma empresa para trabalhar na organização de um grande evento internacional. O contrato previa um prazo de seis meses, pois a necessidade do serviço era temporária.
Em uma conversa com um colega, Jeremias ficou na dúvida se seu contrato poderia ser considerado um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Seu amigo, que estuda Direito do Trabalho, explicou a ele que existem diferentes formas de contrato individual de trabalho, conforme prevê o Art. 443 da CLT, podendo ser por prazo determinado, indeterminado ou intermitente.
Com base no Art. 443 da CLT, assinale a alternativa correta:
Direito do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Modalidades de contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2017. Sobre tal contrato de trabalho, e à luz do disposto no digesto celetista, assinale a alternativa correta.
Direito do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.
As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo o que não se opuser às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
