Questões de Direito do Trabalho da Quadrix

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá oito horas diárias, desde que não seja fixado, expressamente, outro limite.

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.

No tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou aposentado espontaneamente. 

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.

Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados o direito de reclamação contra o empreiteiro principal, pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro. 

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.

Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação do equipamento fornecido pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, inclusive se o contrato de trabalho tiver por objeto, implícita ou explicitamente, a pesquisa científica.

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser prorrogado tacitamente.