Questões de Direito do Trabalho da FCC

#Questão 987606 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho: Generalidades, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Administrativa

Hipócrates presta serviços ao restaurante Ilha de Mykonos Comida Marítima Ltda., trabalhando das 12h às 20h, o qual funciona apenas aos sábados e domingos. Visando regulamentar a situação jurídica da relação de trabalho, o restaurante poderá firmar com Hipócrates contrato de trabalho

A) intermitente, devendo garantir a remuneração mínima por 24 horas semanais.

B) intermitente, o qual pode ser determinado em horas, dias ou meses.

C) temporário, devendo garantir a remuneração mínima de 44 horas semanais.

D) eventual, o qual pode ser pactuado em horas, dias ou mês, devendo, no entanto, estabelecer jornada e salário pelo mínimo de 36 horas semanais.

E) eventual, o qual pode ser pactuado em horas, dias ou mês, com remuneração mínima de 1 salário mínimo.

#Questão 987607 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Administrativa

Platão e Ísis são empregados da empresa de transportes Roda Roda Gira Mundo. Ambos trabalham no departamento financeiro da empresa, sendo que Ísis recebe salário 30% superior a Platão, que entende ser merecedor do mesmo salário que Ísis, uma vez que exercem idênticas funções. De acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Platão deverá receber o mesmo salário que Ísis na hipótese de o trabalho de ambos ser desempenhado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, sendo que a diferença de tempo de serviço deles na empresa

A) não pode ser superior a 5 anos e a diferença de tempo na função não superior a 2 anos.

B) deve ser inferior a 5 anos e a diferença de tempo na função não superior a 3 anos.

C) e a diferença de tempo na função, ambas, não podem superar 4 anos.

D) não pode ser superior a 4 anos e a diferença de tempo na função não superior a 2 anos.

E) e a diferença de tempo na função, ambas, não podem superar 3 anos.

#Questão 987608 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Administrativa

#Questão 987609 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Área Administrativa

#Questão 987826 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Técnico Judiciário Área Administrativa

Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu cargo efetivo a partir do próximo mês. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Afrodite

A) deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 5 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

B) deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 10 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

C) deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que após 2 anos de recebimento, apenas por justo motivo o empregado nessas condições perde o direito à gratificação de função.

D) perderá o direito à gratificação de função, eis que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.

E) continuará percebendo 50% da gratificação de função, eis que essa reversão, sem justo motivo, decorrido o mínimo de 10 anos, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento de 50% da gratificação correspondente.

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