Questões de Direito do Trabalho da ESAF

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da ESAF

Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sobre o contrato individual de trabalho, assinale a opção incorreta.

Para efeito da Convenção nº 81 da OIT as disposições legais compreendem, além da legislação do país signatário:

A denúncia, parcial ou total, da Convenção 81 da OIT produzirá efeito:

#Questão 313784 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, ESAF, 2000, TCU, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Sob a ótica da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é incorreto afirmar, no tocante a terceirização, que:

#Questão 565875 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, ESAF, 2000, TCU, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

O prazo prescricional para ajuizamento de ação quanto a crédito resultante de relação de trabalho é de:

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