Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Daniel, empregado de determinada sociedade empresária, ascendeu ao cargo de diretor.

Nessa situação, durante o período em que ocupar esse cargo, o contrato de trabalho de Daniel deve ser suspenso e não será computado o tempo de serviço.

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Ocorre interrupção do contrato quando o trabalhador é eleito para cargo de direção sindical, licenciando-se do emprego, sem ônus ao empregador, para o exercício do mandato.

Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.

Na hipótese de um empregado quebrar a perna, em atividade recreativa durante o fim de semana, seu contrato de trabalho ficará interrompido durante o período necessário à sua recuperação.

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, referente às circunstâncias que caracterizam o contrato de trabalho e determinam a sua suspensão/interrupção ou mesmo a sua extinção, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paulo José foi contratado pelo regime da CLT para exercer a função de engenheiro agrônomo por um grande fazendeiro do estado do Pará. Quando se dirigia a uma das fazendas em que deveria executar seu ofício, Paulo José veio a sofrer grave acidente automobilístico, ficando incapacitado para o exercício de suas atividades por 60 dias. Nessa situação, interrompido o contrato durante o período de afastamento, ao INSS cabe assumir o pagamento do benefício previdenciário substitutivo dos salários, pois o acidente de trabalho atrai a responsabilidade da autarquia previdenciária.