Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Com relação ao contrato individual de trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Acometido de pneumonia, um trabalhador ficou afastado, em licença médica, por 20 dias.

Nessa situação, durante o período da licença médica do trabalhador, seu contrato de trabalho ficou suspenso.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de acidente sofrido no percurso de sua casa ao local de trabalho, Márcia ficou afastada do trabalho por 15 dias, consoante recomendação médica que lhe fora expedida. Nessa situação, o contrato de trabalho de Márcia esteve interrompido durante o referido período.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Convidada por uma amiga a comparecer à justiça federal na condição de testemunha, Carla faltou ao trabalho durante três dias em um mesmo mês. Embora ciente da justificativa para essas ausências, o empregador de Carla promoveu o desconto salarial correspondente, sob o argumento de que estava suspenso o contrato naquelas ocasiões. Nessa situação, o desconto foi lícito, já que não há como obrigar o empregador a pagar salários sem a correspondente prestação laboral.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão do falecimento de seu genitor, Mário faltou ao trabalho nos 5 dias seguintes ao passamento. Nessa situação, as faltas de Mário ao trabalho são legalmente justificadas, devendo ser consideradas como período de interrupção do contrato de trabalho.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após o nascimento de sua filha, André afastou-se do trabalho por 8 dias, para gozo da licença-paternidade, tal como previsto no contrato de trabalho. Nessa situação, a duração da licença prevista no contrato deve ser respeitada, por se tratar de ato jurídico perfeito e por ser mais benéfica que a previsão legal.