Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Em relação aos conceitos de empregado e empregador, em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão da chegada do verão, a empresa Verão Ltda. contratou Joana para confeccionar 300 peças de biquíni, com exclusividade, em 15 dias, mediante o pagamento do valor total de R$ 1.500,00. Joana convidou sua irmã Paula e juntas trabalharam em regime de mutirão, entregando a encomenda no prazo. Nessa situação, Joana e Paula prestaram serviços com vínculo de emprego à empresa mencionada, embora por prazo determinado.

Em relação aos conceitos de empregado e empregador, em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Com o aumento sazonal da pesca nos estados da região amazônica, José, que era proprietário de cinco barcos de pesca, foi obrigado a ampliar a sua equipe. Recrutou três trabalhadores, mediante valor fixo diário, para descarregar os peixes durante um mês e conduzi-los à barraca de comercialização situada no mercado Ver-o-Peso, em Belém – PA. Essa atividade era realizada entre 7 h e 9 h, após o que os trabalhadores contratados eram dispensados, retornando ao ponto em que, agrupados ou não, eram requisitados por terceiros para serviços similares de carregamento e descarregamento de cargas. Nessa situação, é correto afirmar que os três trabalhadores contratados não eram empregados.

Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.

Se o empregador é a pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos do empreendimento, há de se reconhecer como tal a cooperativa de mão-de-obra cujos associados prestam serviços pessoais, não-eventuais, subordinados e remunerados pelo número de horas laboradas.

Em cada um dos itens seguintes, referentes aos sujeitos da relação de emprego, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jorge foi contratado como advogado por um grande supermercado, para laborar de forma pessoal e subordinada, por 4 horas diárias, de segunda a quinta-feira, mediante remuneração de R$ 1.500,00 mensais. Nessa situação, a natureza da função exercida, especialmente com autonomia técnica, afasta a possibilidade de existência de relação de emprego.

Em cada um dos itens seguintes, referentes aos sujeitos da relação de emprego, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de engenheiro, detentor de alta qualificação técnica, inclusive com título de pós-graduação alcançado no exterior, Fausto foi contratado para implementar projeto de reestruturação das redes de alta tensão de um estado da Federação. Para desenvolver suas tarefas, que foram executadas em cinco anos, Fausto contratou dois engenheiros e um auxiliar, aos quais destinava cerca de 60% do valor mensal que recebia da empresa contratante. Nessa situação, apesar de a contratação ter sido celebrada em caráter pessoal, é correto afirmar que Fausto não foi empregado da empresa contratante.