Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

Não se admite o contrato individual de trabalho celebrado tacitamente, pois sua convalidação requer a explícita concordância do empregador.

A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.

O aviso prévio é aplicável a todos os contratos de trabalho, inclusive nos de prazo determinado.

O Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) ajuda a alimentar melhor mais de 9 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores alimentados pelo PAT produzem mais e melhor, e tanto as empresas quanto o país saem ganhando. Em relação ao PAT, julgue os itens seguintes.

São consideradas despesas de custeio do PAT, além da matéria-prima e da mão-de-obra, os encargos decorrentes de salário, asseio e gastos de energia diretamente relacionados com o preparo e a distribuição das refeições.

Acerca dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, julgue os itens seguintes.

Considera-se trabalho em condições de periculosidade aquele executado em contato permanente com inflamáveis, explosivos e energia elétrica.

Quanto à força maior no direito do trabalho, julgue o item abaixo.

A imprevidência do empregador exclui a invocação de força maior.