Questões sobre Negociação Coletiva

#Questão 986678 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

O sindicato dos trabalhadores em escritórios e afins de São José do Ribamar/MA acertou, em convenção coletiva entabulada com o sindicato dos empregadores, a redução da jornada de trabalho e, proporcionalmente, do salário, por 5 meses no ano de 2022, como modo de enfrentar os reflexos da pandemia.
Sobre a convenção coletiva em referência, assinale a afirmativa correta.

A) Não há necessidade de contrapartida específica em favor dos trabalhadores, pois feita após a reforma trabalhista.

B) Precisa ser estipulada a contrapartida de proteção dos empregados contra dispensa imotivada pelo prazo de 5 meses.

C) A cláusula será nulificada pelo Poder Judiciário porque a redução salarial tal qual feita viola norma constitucional.

D) É necessário, conforme a CLT, haver como contrapartida a concessão de ticket refeição em valor não inferior a 30% do salário-base por mês.

E) A cláusula pode ser estipulada desde que haja autorização prévia da Justiça do Trabalho, feita perante a Vara da localidade.

#Questão 987074 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, Quadrix, 2022, CRP 9ª Região (GO e TO), Analista Administrativo

#Questão 988375 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, VUNESP, 2022, HORTOPREV - SP, Assessor Jurídico

Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para 25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a alternativa correta.

A) Os acordos são válidos apenas em relação aos períodos de férias, pois o descanso semanal remunerado não pode ser suprimido.

B) Os acordos são válidos apenas em relação aos descansos semanais remunerados, pois, em relação ao período de férias, há vedação expressa à redução.

C) Os acordos serão válidos se houver a chancela do sindicato da categoria profissional.

D) Os acordos são inválidos, pois há vedação legal à negociação para supressão ou redução dos direitos mencionados.

E) Os acordos são válidos, tendo em vista o padrão remuneratório dos engenheiros.

#Questão 986351 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

#Questão 986107 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, FADCT, 2022, Prefeitura de Ibema - PR, Assessor Jurídico

Questões sobre Negociação Coletiva

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo