Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
#Questão 986678
-
Direito do Trabalho
,
Negociação Coletiva
,
FGV
,
2022
,
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
O sindicato dos trabalhadores em escritórios e afins de São José do Ribamar/MA acertou, em convenção coletiva entabulada com o sindicato dos empregadores, a redução da jornada de trabalho e, proporcionalmente, do salário, por 5 meses no ano de 2022, como modo de enfrentar os reflexos da pandemia.
Sobre a convenção coletiva em referência, assinale a afirmativa correta.
A) Não há necessidade de contrapartida específica em favor dos trabalhadores, pois feita após a reforma trabalhista.
B) Precisa ser estipulada a contrapartida de proteção dos empregados contra dispensa imotivada pelo prazo de 5 meses.
C) A cláusula será nulificada pelo Poder Judiciário porque a redução salarial tal qual feita viola norma constitucional.
D) É necessário, conforme a CLT, haver como contrapartida a concessão de ticket refeição em valor não inferior a 30% do salário-base por mês.
E) A cláusula pode ser estipulada desde que haja autorização prévia da Justiça do Trabalho, feita perante a Vara da localidade.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 986677
Próxima questão - #Questão 986679
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis