Questões sobre Introdução do Direito do Trabalho

Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.

Entre os requisitos para ser um empregado pode-se citar: ser pessoa física; prestar eventualmente serviços; receber salário.

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Sempre que uma ou mais empresas, com personalidades jurídicas próprias, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo econômico, a empresa principal e cada uma das empresas subordinadas serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis em relação aos contratos de emprego.

Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se empregado todo trabalhador que, ainda quando autônomo, prestar serviços remunerados a outrem em troca de sua mão-de-obra.

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

Empregado em domicílio é a pessoa que presta serviços em sua própria residência ao empregador, que o remunera. É o que ocorre com as costureiras que trabalham em casa para o empregador, tendo remuneração.