Questões sobre Introdução do Direito do Trabalho

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Em toda relação de trabalho sempre há relação de emprego. ( ) Em toda relação de emprego sempre há relação de trabalho. ( ) Relação de emprego e relação de trabalho são sinônimos. ( ) O requisito da exclusividade na prestação do serviço é indispensável para o reconhecimento do vínculo empregatício. ( ) A CLT permite que o empregador, em casos excepcionais, altere unilateralmente as condições de trabalho de seu empregado. Assinale a seqüência correta:

  • A.

    V, V, F, V, F.

  • B.

    V, F, V, F, V.

  • C.

    V, F, F, V, V.

  • D.

    F, V, F, F, V.

  • E.

    F, V, F, F, F.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

  • A.

    Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

  • B.

    Não se computará, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.

  • C.

    A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará diretamente os direitos adquiridos por seus empregados.

  • D.

    Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

  • E.

    A prestação de trabalho intelectual, técnico e manual enseja distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Quanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

  • A.

    As instituições religiosas e as de beneficência não podem ser empregadores porque a atividade econômica pressupõe, necessariamente, a ideia de lucro.

  • B.

    Ofato de ser uma mesma pessoa diretora de mais de uma sociedade revela, por si só, a existência de grupo econômico.

  • C.

    Os filhos podem contratar os pais como seus empregados, porém os pais não podem contratar os filhos, por conta da vedação de venda de ascendente a descendente.

  • D.

    O trabalhador em domicílio não pode ser empregado, ainda que haja subordinação à empresa, porque, neste caso, estará ausente a habitualidade.

  • E.

    Oempregado, eleito diretor da sociedade anônima para a qual trabalha, perde a condição de empregado no período emque exerce a função de direção.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Note-se que essa última teoria não se aplica restritivamente à figura do empregador, aplicando-se também a outros ramos do direito. No entanto, sobre a mencionada teoria, aplicada às relações de trabalho, afirma-se que o(a)

  • A.

    art. 2º, parágrafo 2º da CLT, consagra a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho, quando a realidade demonstra a existência de empregador único.

  • B.

    natureza jurídica da desconsideração da pessoa jurídica não é autônoma diante da teoria dos vícios do ato jurídico.

  • C.

    teoria atinge a constituição, a estrutura e a existência da pessoa jurídica empregadora.

  • D.

    teoria se confunde com a anulação ou declaração de nulidade da personalidade jurídica.

  • E.

    teoria cuida da extinção ou dissolução da pessoa jurídica.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

  • A.

    O trabalhador em domicílio equipara-se ao autônomo, uma vez que deixa de preencher o requisito subordinação, pertencente à configuração do vínculo empregatício.

  • B.

    O autônomo e o eventual não são considerados empregados para o direito do trabalho, uma vez que, apesar de prestarem serviços de natureza contínua, não possuem a pessoalidade como caracterizadora do vínculo de emprego.

  • C.

    O trabalhador avulso, aquele contratado com intervenção obrigatória do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra, equipara-se ao trabalhador com vínculo empregatício, configurando exceção, pois possui todos os direitos trabalhistas inerentes à relação de emprego.

  • D.

    O terceirizado é o trabalhador que presta serviço a uma empresa denominada cliente, possuindo subordinação direta na prestação do serviço, estando ausente, no entanto, a pessoalidade.

  • E.

    O trabalhador voluntário presta serviço de natureza contínua, mas deixa de preencher o requisito pessoalidade, pois poderá ser substituído a qualquer momento por outra pessoa, sem rescisão.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

A ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
O documento que determinou a organização de berçários foi o seguinte:
  • A. RCNEI – Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, de 1998.
  • B. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.
  • C. LAS – Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993.
  • D. CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, de 1943.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

  • A.

    autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

  • B.

    onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

  • C.

    pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

  • D.

    subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

  • E.

    alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

O artigo 3.º da CLT dispõe que empregado é toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Com referência a esse dispositivo, julgue os itens seguintes.

I          É obrigatório que o empregado preste os serviços no estabelecimento do

            empregador.

II          A exclusividade na prestação do serviço é requisito essencial para a definição de

             empregado.

III         O elemento fundamental que distingue o empregado do trabalhador autônomo é a

             subordinação.

IV         O estagiário também é considerado empregado.

 

Assinale a opção correta.

  • A.

    Apenas o item I está certo.

  • B.

    Apenas o item III está certo.

  • C.

    Apenas os itens I e IV estão certos.

  • D.

    Apenas os itens II e III estão certos

  • E.

    Apenas os itens II e IV estão certos.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Relação de trabalho é

  • A.

    espécie, da qual relação de emprego é o gênero.

  • B.

    gênero, do qual relação de emprego é espécie.

  • C.

    espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil.

  • D.

    gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada.

  • E.

    exclusivamente contrato de emprego, porque a carteira em que se registram os contratos é de "trabalho e previdência social", não de "emprego e previdência social".

Clique em uma opção abaixo para responder a questão: