Questões sobre Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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Listagem de Questões sobre Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Como direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em depósitos feitos mensalmente pelo empregador em uma conta específica aberta em nome do empregado junto a Caixa Econômica Federal e que

#Questão 1120920 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), SELECON, 2025, HEMOMINAS, Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Assistente Social

A conta vinculada do trabalhador no FGTS pode ser movimentada em algumas circunstâncias de acordo com a legislação vigente. O saque do FGTS é possível:

#Questão 1083063 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.

A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, incluídos horas extras e eventuais adicionais. 

#Questão 1083064 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.

#Questão 1083065 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.

A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.

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