Questão Q1083064
2025 CESPE / CEBRASPE TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item,...

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.

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