Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item,...

#Questão 1083064 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.

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