Questões sobre Duração do Trabalho

#Questão 313890 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, ESAF, 2004, MPU, Analista

#Questão 313945 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Quanto à duração do trabalho, é correto afirmar que

A)

o limite legal do intervalo intrajornada pode ser elastecido, a critério do empregador, desde que respeitada a jornada diária de 8 horas de trabalho efetivo.

B)

o direito à hora noturna reduzida não se aplica ao vigia.

C)

o limite mínimo de intervalo de uma hora, para jornada que exceda a seis horas, pode ser reduzido, por ato do Ministro do Trabalho, se o estabelecimento atender às exigências relativas a refeitórios e quando os empregados não estiverem sob o regime de prorrogação de jornada.

D)

nas atividades insalubres e perigosas, quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de medicina do trabalho.

E)

o divisor, para cálculo do salário-hora do empregado que trabalha em jornadas de seis horas, é 220.

#Questão 313953 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Um empregado que cumpre o horário das 10h00 às 16h00, sem intervalo, registrando o ponto habitualmente cerca de 5 minutos antes do início da jornada,

A) não excede a jornada, porque as variações de horário na marcação do ponto somente são consideradas se forem superiores a 15 minutos.

B) não excede a jornada, mas faz jus ao pagamento do intervalo não concedido com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

C) excede a jornada em 5 minutos, pela variação no registro do ponto, fazendo jus ao pagamento desse lapso com o adicional de horas extras.

D) excede a jornada em 20 minutos diários, pela não concessão do intervalo e pela variação no registro do ponto, fazendo jus ao pagamento desse lapso com o adicional de horas extras.

E) excede a jornada em uma hora, período correspondente à previsão legal do intervalo para todo trabalho contínuo, cuja duração exceda a 4 horas.

#Questão 313993 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

#Questão 314036 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

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