Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

experiência, obrigatoriamente por escrito, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por uma única vez.

experiência, apenas na forma verbal, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por uma única vez.

experiência, na forma verbal ou escrita, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por duas vezes.

atividades empresariais de caráter transitório, por escrito ou verbal, pelo prazo de 02 anos, prorrogável por uma única vez.

atividades empresariais de caráter transitório, por escrito ou verbal, pelo prazo de 02 anos, prorrogável por duas vezes.

paga espontaneamente pelo cliente e destinada à distribuição aos empregados.

paga pelo cliente, de forma obrigatória, com adicional de 10%.

cobrada do cliente pela empresa, com o adicional de 10%.

cobrada do cliente pela empresa, como adicional na conta.

cobrada pela empresa ou aquela espontaneamente dada pelo cliente.

depende, para sua validade, do registro na Carteira de Trabalho.

é desprovido de valor jurídico quando meramente verbal.

por prazo determinado, o empregado não tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

por mútuo acordo, o empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

por demissão do empregado, perde ele o direito ao 13⁰ salário

com despedida por justa causa, o empregado tem direito a férias vencidas e ao saldo de salários

por culpa recíproca, o empregado perde o direito aos depósitos do FGTS

ausência por motivo de doença até o 150 dia de afastamento

greve, quando houver pagamento dos dias parados por decisão da Justiça do Trabalho ou acordo