Questões de Direito do Trabalho do ano 2022

#Questão 986017 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Júnior)

Túlio da Silva trabalha fazendo entregas em motocicleta; Rodrigo Magalhães trabalha como frentista de posto de gasolina; e Maria Marina trabalha com tintas e solventes.
Em relação ao cenário acima descrito, assinale a alternativa em que se apresenta corretamente o adicional respectivo correspondente à atividade desenvolvida por cada um dos empregados.

A) Túlio deve receber adicional de periculosidade, Rodrigo deve receber adicional de periculosidade e Maria deve receber o adicional de insalubridade.

B) Túlio deve receber adicional de insalubridade, Rodrigo deve receber adicional de periculosidade e Maria deve receber adicional de insalubridade.

C) Túlio deve receber adicional de periculosidade, Rodrigo deve receber adicional de insalubridade e Maria deve receber adicional de insalubridade.

D) Túlio deve receber adicional de insalubridade, Rodrigo deve receber o adicional de insalubridade e Maria deve receber o adicional de periculosidade.

E) Todos eles devem receber adicional de periculosidade.

#Questão 986018 - Direito do Trabalho, Dos contratos de natureza trabalhista, Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Júnior)

#Questão 986019 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Júnior)

Marilda trabalha em uma loja de produtos naturais desde 5/6/21, recebendo de seu empregador o valor de R$ 600,00 por mês, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação, e também diárias de viagens, que variam de valor.
Em relação à situação hipotética acima descrita, assinale a alternativa correta.

A) O valor recebido a título de auxílio-alimentação integra a remuneração, mas o valor que recebe a título de diárias de viagem não integra a remuneração.

B) O valor recebido a título de auxílio-alimentação e diárias de viagem integram a remuneração.

C) O valor recebido a título de auxílio-alimentação não integra a remuneração, mas o que recebe a título de diárias de viagem integra a remuneração.

D) Os valores recebidos a título de auxílio-alimentação e diárias de viagem não integram a remuneração.

E) O valor recebido a título de auxílio-alimentação e diárias de viagem, quando a distâncias superiores a 1 hora de viagem por rodovia, integram a remuneração.

#Questão 986021 - Direito do Trabalho, Contratos de Trabalho Especiais, VUNESP, 2022, Docas - PB, Advogado

A respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar que

A) cabe ao operador portuário efetuar o pagamento da remuneração pelos serviços executados, bem como das parcelas referentes às férias e 13° , diretamente ao trabalhador portuário avulso.

B) na hipótese de constituição ou associação à cooperativa para se estabelecer como operador portuário, o trabalhador portuário avulso terá seu registro junto ao OGMO cancelado.

C) cabe ao OGMO a escalação do trabalhador portuário avulso em sistema de rodízio, atentando-se para a observância do intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre duas jornadas, ressalvadas as situações excepcionais previstas em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

D) é imperativo o comparecimento pessoal do trabalhador portuário avulso para fins de habilitação em escala, mantendo-se a escalação presencial de trabalhadores portuários como meio preferível.

E) o trabalhador avulso, maior de 65 anos, que não preencha os requisitos para aposentadoria, não possua meios para prover sua subsistência e não seja beneficiário de assistência médica ou pensão especial fará jus a benefício assistencial mensal.

#Questão 986022 - Direito do Trabalho, Prescrição e decadência no Direito do Trabalho, VUNESP, 2022, Docas - PB, Advogado

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