Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

#Questão 317227 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Integri Brasil Assessoria e Consultoria, 2010, Prefeitura de Carapicuíba - SP, Procurador Municipal

Constitui causa para suspensão do contrato de trabalho:

A)

afastamento do trabalhador por motivo de doença ou acidente do trabalho até 15 dias.

B)

participação pacífica do trabalhador em greve.

C)

interrupção dos serviços na empresa, resultante de causas acidentais ou de força maior.

D)

afastamento por um dia, em cada 12 meses trabalhados, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

#Questão 317236 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, IADES, 2010, CFA, Analista Jurídico

No que se refere à suspensão e interrupção do contrato de trabalho assinale a alternativa incorreta.

A)

A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de prorrogação.

B)

Quando requerida pelo empregado a rescisão do contrato de trabalho, o mesmo está automaticamente dispensado do cumprimento de aviso prévio.

C)

A caracterização da justa causa depende das condições de atualidade, gravidade e causalidade.

D)

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando correr perigo manifesto de mal considerável.

#Questão 317242 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Nível I

#Questão 317270 - Direito do Trabalho, Terceirização, FCC, 2010, PGE/AM, Procurador

No que diz respeito à terceirização na seara do Direito do Trabalho, constituem elementos condizentes com a terceirização lícita:

I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário.

II. Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação dos serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

III. As terceirizações tidas como fraudulentas ensejam o reconhecimento do vínculo trabalhista, com anotação da CTPS, com a Administração Pública.

IV. O repasse da atividade-meio do tomador ao prestador de serviços.

A)

I e III.

B)

I e IV.

C)

II e III.

D)

I, II e IV.

E)

II, III e IV.

#Questão 317285 - Direito do Trabalho, Trabalho noturno, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRT 21ª, Analista Judiciário

Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

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