Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

No concernente às férias, julgue os itens que se seguem.

O empregado está proibido de prestar serviço a outro empregador durante o período de férias, salvo na hipótese em que, em face de contrato de trabalho regularmente firmado com aquele, estiver obrigado a fazê-lo.

Julgue os itens subseqüentes, considerando as normas legais que definem os repousos dos trabalhadores.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de necessidade econômica inadiável, Luís solicitou a seu empregador que comprasse as férias que estava na iminência de gozar.

Nessa situação, ainda que justificada a pretensão de Luís, não pode o empregador adquirir as férias, pois se trata de direito irrenunciável do empregado.

Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de comparecer no trabalho, injustificadamente, por

O marco inicial da prescrição no tocante à demanda pertinente às férias do trabalhador

Durante o período aquisitivo do direiro a férias, um empregado faltou 5 vezes ao serviço. Nesse caso, terá direito a férias de

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