Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

integralmente até o dia 30 de novembro;

em duas parcelas, sendo a primeira até o mês de julho;

em duas parcelas, sendo a primeira de fevereiro a novembro e a última até 20 dedezembro

em duas parcelas, sendo a primeira de janeiro a novembro e a última até 20 de dezembro;

em três parcelas, a primeira nas férias, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 20 dedezembro.

férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12, porquanto o primeiro período aquisitivo já está alcançado pela prescrição.

dois períodos de férias simples, tendo em vista que, no pedido de demissão, não são devidas as férias proporcionais.

dois períodos de férias em dobro e férias proporcionais de 6/12.

dois períodos de férias simples e férias proporcionais de 6/12.

férias em dobro relativas ao primeiro período aquisitivo, férias simples relativas ao segundo período aquisitivo e férias proporcionais de 6/12.

em se tratando de contrato por tempo indeterminado, a parte que pretende rescindi-lo terá de comunicar essa intenção à outra, com antecedência mínima de trinta dias; violada essa obrigação, ao contratante lesado assistiráo direito ao reconhecimento ou ao desconto do valor equivalente ao aviso prévio,conforme se trate, respectivamente,de empregado e empregador;

em se tratando de despedida indireta, fundada na prática de falta grave por parte do empregador, não tem o empregado direito ao recebimento do aviso prévio, mas somente à indenização de 40% sobre os valores fundiários devidos;

na rescisão de contrato de trabalho com vigência de seis meses, por iniciativa do empregado, serão devidas pelo empregador a gratificação natalina proporcional e as férias proporcionais com adicional de 1/3;

a falta grave de desídia, capaz de justificara rescisão do contrato sem ônus para o empregador, está presente na situação do empregado flagrado habitualmente em estado de embriaguez, ainda que fora do local de trabalho;

a justa causa cometida após a concessão do aviso prévio, por qualquer dos contratantes, acarreta o rompimento imediato do contrato e o dever de indenizar o contratante de boa-fé com a quantia equivalente aos salários do período contratual remanescente.

a alteração do contrato individual de trabalho sóserá válida quando se implementar mediante mútuo consent imento e não resultar em prejuízo para o empregado; assim, inadmite-sea alteração unilateral mediante a qual o empregador reverte ao cargo efetivo o empregado que se encontrava no exercício de função de confiança;

o empregador não pode, sem a anuência do empregado, transferi-lo para outro estabelecimento da empresa, ainda que tal transferência não acarrete a mudança de domicílio do trabalhador;

a suspensão do empregado por trinta dias enseja sua despedida indireta;

a ausência do empregado acidentado ao trabalho caracteriza, nos  primeiros quinze dias, interrupção do contrato de trabalho; a partir do décimo sexto diade ausência, restará caracterizada a suspensão do contrato;

no período de férias do empregado, o contrato de trabalho permanece suspenso, já que o empregado deixa de prestar serviços ao empregador.

salários-complessivos;

salários innatura;

sobre-salários;

gratificações ajustadas;

salários em espécie.