Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314411 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2011, TRT 23ª, Analista Judiciário

Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

A)

não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.

B)

presume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.

C)

não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.

D)

não há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.

E)

não há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias.

#Questão 314413 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, IPAD, 2011, SENAC/PE, Auxiliar Técnico II

Sobre rescisão de contrato de trabalho, a alternativa correta é

A)

A rescisão do contrato de trabalho não poderá ser motivada pelo empregado.

B)

A CLT considera como rescisão indireta do contrato de trabalho quando o empregador comete falta grave.

C)

Ao cumprir aviso prévio o trabalhador o empregado que cometer falta grave, não poderá ser desligado por justa causa.

D)

Todo empregado demitido sem justa causa terá direito ao recebimento do seguro desemprego, independente de tempo de serviço.

E)

O trabalhador poderá ter o período de 30 (trinta) dias de Aviso prévio gozados em casa, desde que autorizado pelo Sindicato da sua Categoria.

#Questão 314407 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2011, TRT 14ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes verbas:

I. Férias vencidas acrescidas de 1/3.

II. Saldo de salário.

III. 13^o salário proporcional.

IV. Férias proporcionais.

Na rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista a dispensa de empregado contratado há mais de um ano, com justa causa, serão devidas as verbas indicadas APENAS em

A)

I e II.

B)

I, II e IV.

C)

I, II, III e IV.

D)

II e III.

E)

II, III e IV.

#Questão 314448 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

Ao pedir demissão, após período de contrato de trabalho superior a 1 ano, o trabalhador NÃO tem direito a:

A) FGTS acrescido da multa rescisória.

B) saldo de salário.

C) 13º salário proporcional.

D) férias proporcionais.

E) 1/3 sobre as férias proporcionais.

#Questão 314451 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo