Questões de Direito do Trabalho

#Questão 316979 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2013, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Zeus trabalha há dois anos no posto de abastecimento de combustíveis Deuses do Olimpo Centro Automotivo, exercendo a função de frentista, executando o abastecimento de automóveis. Conforme normas de segurança e da medicina do trabalho, Zeus faz jus ao pagamento de adicional de

A)

insalubridade, no valor de 30% calculado sobre toda a sua remuneração.

B)

penosidade, no importe de 35% calculado sobre o salário-mínimo regional.

C)

periculosidade, no valor de 30% calculado sobre seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

D)

periculosidade, variando entre 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário-mínimo nacional.

E)

transferência e risco, no valor de 25% calculado sobre o seu salário-base, sem nenhum acréscimo.

#Questão 316985 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2013, TRT 9ª, Técnico Judiciário

#Questão 316990 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 316994 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

#Questão 317030 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2013, TRT 1ª, Analista Judiciário

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

A)

O empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.

B)

A estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.

C)

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

D)

Os empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.

E)

Como órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.

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