Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acid...

Questão Q317030

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

O empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.

A estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

Os empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.

Como órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.

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