Questões de Direito do Trabalho

#Questão 641532 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Laura, Camila, Thiago e Diva são empregados da empresa ACA Ltda. Todos recebem diárias de viagem, sendo que Laura recebe diária de viagem na proporção de 60% de seu salário, Camila na proporção de 35% de seu salário, Thiago na proporção de 40% de seu salário e Diva na proporção de 55% de seu salário. Nestes casos, de acordo com entendimento Sumulado do TST,

A) apenas as diárias de viagem de Laura e Diva integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto perdurarem as viagens.

B) as diárias de viagem de todos os empregados integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto perdurarem as viagens.

C) nenhuma das diárias de viagem integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios.

D) apenas as diárias de viagem de Laura, Thiago e Diva integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto perdurarem as viagens.

E) as diárias de viagem de todos os empregados integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, inclusive, quando terminarem as viagens, tratando-se de direito adquirido.

#Questão 641533 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho. Se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in itinere remuneradas

A) alcançam o trecho todo, mas, neste caso específico, a hora será contada reduzida, exatamente igual à hora prevista para efeitos de pagamento de adicional noturno para os empregados urbanos.

B) alcançam o trecho todo, em razão do fornecimento necessário da condução pelo empregador.

C) limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público, mas com redução horária, limitada em dez minutos

D) alcançam o trecho todo, mas com redução horária, limitada em quinze minutos.

E) limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público.

#Questão 641567 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FGV, 2017, TRT 12ª, Técnico Judiciário

#Questão 641568 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2017, TRT 24ª, Técnico Judiciário

Dentro do universo das relações jurídicas, encontram-se as relações de trabalho e as relações de emprego. No tocante a essas relações, seus sujeitos e requisitos, segundo a legislação vigente,

A) considerase empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza exclusiva e não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

B) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, mesmo sem assumir os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

C) são distintos o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

D) os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

E) se equiparam ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

#Questão 641570 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, IBEG, 2017, IPREVI/ES, Contador

A relação de trabalho eventual está excluída da esfera normativa do Direito do Trabalho. Existem várias correntes que procuram explicar o que seja serviço eventual. Assim sendo, analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa ERRADA.

A) O trabalho eventual é aquele que não se insere no âmbito das atividades normais de uma empresa.

B) O trabalho eventual é aquele que se insere no âmbito das atividades normais de uma empresa.

C) O trabalho eventual não ocasional em relação à fonte para a qual o serviço é prestado.

D) O trabalhador eventual é aquele que se fixa a uma fonte de trabalho.

E) O trabalhador eventual é aquele que nunca se fixa a uma fonte de trabalho.

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo