Questões de Direito do Trabalho

#Questão 987761 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, FUNDATEC, 2022, AGERGS, Técnico Superior Advogado

À luz do disposto na CLT, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios.
II. Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III. Equiparam-se ao empregador, para todos os efeitos, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ou terceirizados.

A) Todas estão corretas.

B) Todas estão incorretas.

C) Apenas I e II estão corretas.

D) Apenas I e III estão corretas.

E) Apenas II e III estão corretas.

#Questão 987767 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Quadrix, 2022, CRP - 11ª Região (CE), Técnico Financeiro

#Questão 987768 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Quadrix, 2022, CRP - 11ª Região (CE), Técnico Financeiro

#Questão 987826 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Técnico Judiciário Área Administrativa

Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu cargo efetivo a partir do próximo mês. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Afrodite

A) deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 5 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

B) deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que ultrapassado o prazo mínimo de 10 anos de recebimento, incorporando-se ao seu patrimônio jurídico.

C) deverá permanecer recebendo a gratificação de função, eis que após 2 anos de recebimento, apenas por justo motivo o empregado nessas condições perde o direito à gratificação de função.

D) perderá o direito à gratificação de função, eis que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.

E) continuará percebendo 50% da gratificação de função, eis que essa reversão, sem justo motivo, decorrido o mínimo de 10 anos, assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento de 50% da gratificação correspondente.

#Questão 987827 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Técnico Judiciário Área Administrativa

Aristóteles é empregado na empresa Sol Nascente Comércio de Placas Solares, desde 2019, que fica situada em local de difícil acesso e utiliza ônibus fornecido pelo seu empregador para ir e voltar do trabalho, dispendendo 2 horas para ir e 2 horas para voltar, por dia. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Aristóteles

A) faz jus a 4 horas extras diárias com adicional de 50%.

B) deve receber 2 horas extras diárias, com adicional de 100% por se tratar de jornada in itinere.

C) é credor de 2 horas extras diárias, com adicional de 50%.

D) faz jus a 4 horas extras diárias com adicional de 100%, por se tratar de jornada in itinere.

E) não deve receber horas extras nessa situação, por não se configurar tempo à disposição do empregador.

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