Questões de Direito Digital do ano 2025

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte.

A possibilidade de transferência internacional de dados é à regra.

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte.

No que diz respeito à conformidade com a LGPD, é necessária a manutenção de registro das operações de tratamento de dados pessoais realizadas, na medida em que o mapeamento dessas operações é essencial para a correta mitigação dos riscos e para prestação de contas.

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.

À semelhança do GDPR, a LGPD prevê condições específicas adaptadas ao contexto da “Era Digital”, na qual as informações são obtidas e compartilhadas de forma extremamente ágil, por meio de ferramentas online e conectadas em tempo integral.

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.

A LGPD regula o uso de dados pessoais em um contexto global marcado pela percepção e pela valorização da relevância das informações pessoais dos indivíduos. 

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir.

A LGPD incide apenas sobre suas empresas e indivíduos brasileiros, não se aplicando a estrangeiros que, de alguma forma, estejam no território ou atendam a algum desses critérios de abrangência territorial em suas operações de tratamento.