Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da CESPE / CEBRASPE

#Questão 988506 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)

#Questão 988510 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Ato infracional, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

Os atos infracionais, no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, 

#Questão 988708 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Adoção, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Analista da Defensoria Pública - Jurídica

De acordo com o ECA, o adotante deve

#Questão 988998 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Crimes e Infrações Administrativas do ECA, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

Aos crimes praticados contra criança ou adolescente, por ação ou omissão, aplicam-se

#Questão 989001 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Adoção, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção. 

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