Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

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Listagem de Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

#Questão 893278 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Guardas Metropolitanas de Cabedelo

Segundo o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “ a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

#Questão 893288 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Provas: Professor de Educação Básica II - História Professor de Educação Básica II - Matemática Professor de Educação Básica II - Geografia Professor de Educação Básica II - Português Professor de Educação Básica II - Educação Física

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a opção INCORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

#Questão 893294 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, EDUCA, 2020, Prefeitura de Passagem - PB, Pedagogo

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Comportamento indevidos em sala de aula.

Estão CORRETAS:

#Questão 893283 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, CONSULPLAN, 2020, Prefeitura de Capanema - PA, Assistente Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:

#Questão 893284 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, CONSULPLAN, 2020, Prefeitura de Capanema - PA, Assistente Social

Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:

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