O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece

A O atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária. B A gestante e a parturiente têm direito a acompanhante somente durante o período do pré-natal. C É dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal. D A atenção terciária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal E É assegurado somente às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).