São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: Fonte: Constituição Federal de 1988.
Direito Constitucional
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípios da Administração Pública
Ano:
2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
No artigo 37 da Constituição Federal elenca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como pilares de sustentação de toda atividade estatal. Com base no texto constitucional, assinale a alternativa que indica corretamente quem deve obedecer aos princípios:
Direito Constitucional
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere às regras previstas na Constituição da República Federativa do Brasil quanto à Administração Pública:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
+
4
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judicial é conhecido como:
Direito Constitucional
Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Ano:
2023
Banca:
SELECON
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o número mínimo de membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para propor uma emenda à Constituição é de:
Direito Constitucional
Ordem Econômica e Financeira
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Com relação ao orçamento público, a lei que é composta pelos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social, e que estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas, denomina-se:
