A crescente demanda atual, associada à garantia de...

#Questão 1104613 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica

A crescente demanda atual, associada à garantia de Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a Educação Infantil, pois a situa como:

facultativa para as instituições públicas

obrigatória em seu atendimento pelo Estado

obrigatória para todas as crianças de 0 a 6 anos

somente disponível em instituições particulares e filantrópicas

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