A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

#Questão 1104612 - Pedagogia, Legislação da Educação, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:

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