Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e...

#Questão 1104611 - Pedagogia, Legislação da Educação, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica

Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:

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