2461 Q910937
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Os poderes do Município se dividem em
2462 Q910936
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Organização Político-Administrativa do Estado + 2
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Sobre a liberdade religiosa, o Município não pode
2463 Q910935
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios Repartição de Competências Constitucionais
Ano: 2023
Banca: FUMARC
A seguinte alternativa autoriza a competência do Município para legislar: 
2464 Q910934
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
Considerando as regras para o servidor público, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que 
2465 Q910933
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
Sobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elas
2466 Q910931
Direito Constitucional Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da República, se, decorrido(s) ________ dia(s) da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
2467 Q910930
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Direito de Propriedade + 5
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
2468 Q910928
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
2469 Q910924
Direito Constitucional Poder Legislativo Funções Essenciais à Justiça Ministério Público + 1
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Assinale a alternativa correta.
2470 Q910923
Direito Constitucional Poder Legislativo Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) Câmara dos Deputados + 1
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Julgue os itens a seguir.
I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, obrigatoriamente em conjunto.
II. As Comissões Parlamentares de Inquérito não podem requerer a convocação de Ministros de Estado.
III. O depoente na Comissão Parlamentar de Inquérito não pode se fazer acompanhar de advogado.

Estão INCORRETOS os itens: